(DOWNLOAD) "REGISTRO DE IMÓVEIS E MEIO AMBIENTE" by Antonio Fernando Schenkel do Amaral e Silva * eBook PDF Kindle ePub Free
eBook details
- Title: REGISTRO DE IMÓVEIS E MEIO AMBIENTE
- Author : Antonio Fernando Schenkel do Amaral e Silva
- Release Date : January 15, 2021
- Genre: Law,Books,Professional & Technical,
- Pages : * pages
- Size : 2037 KB
Description
Esta obra examina os aspectos fundamentais do intrincado e atual tema relativo ao papel do Registro de Imóveis na promoção da sustentabilidade ambiental e da função social da propriedade.
A Constituição Federal assegurou a todos o direito ao meio ambiente equilibrado, bem assim o direito de propriedade e a sua função social, delegando ao Registro de Imóveis a missão de concentrar todas as informações relativas ao bem de raiz.
O livro explora o trinômio envolvendo meio ambiente, propriedade imobiliária e Registro de Imóveis, na medida em que as informações, os direitos e as restrições ambientais podem ser averbadas na respectiva matrÃcula, operando-se a publicidade ambiental, a segurança jurÃdica econômica e a preservação do meio ambiente.
A partir dessas bases, o texto propõe o conteúdo de informações que deve conter a matrÃcula, de molde a oferecer à coletividade o conhecimento de todos os ônus ambientais que possam afetar o direito de propriedade ou determinar o cumprimento de obrigações impostas ao titular do domÃnio, sejam de origem legal, judicial ou administrativa.
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Honra-me sobremaneira o Juiz Federal e Doutor em Direito Antonio Fernando Schenkel do Amaral e Silva, com o convite para apresentar a sua obra, fruto da tese que defendeu, com brilhantismo, perante a Universidade do Vale do Itajaà – UNIVALI/SC.
O gesto, por demais honroso, só pode ser fruto, além da extrema generosidade do autor, do fato de eu ter acompanhado sua trajetória acadêmica no Curso de Doutorado da UNIVALI, desde a seleção para ingresso, até a banca de defesa da tese, que, na condição de orientador do trabalho, tive o privilégio de presidir. (Marcelo Buzaglo Dantas)
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